OPINIÃO

Reflexão sobre a habitação em Lisboa

19 | 04 | 2017   22.26H
Duarte Cordeiro (Vice-Presidente da Câmara de Lisboa)

Arranca hoje o Programa de Renda Acessível (PRA) de Lisboa com a aprovação do primeiro concurso com prédios municipais que serão disponibilizados para privados reabilitarem e colocarem no mercado de arrendamento.

Serão 15 edifícios na Rua de São Lázaro, junto do Martim Moniz, que corresponderão a 160 fogos, dos quais 123 fogos para rendas acessíveis, de um conjunto de 7000 que estão previstos.

Os valores das rendas acessíveis serão 150€, 200€ e 300€ para T0, T1 e T2, respetivamente. O investidor receberá as rendas durante 30 anos e o município permitirá que os restantes apartamentos sejam vendidos.

Lisboa, à semelhança do que tem acontecido em outras capitais europeias, tem sido atingida por uma pressão inflacionista que afeta o preço das casas e do arrendamento. Essa pressão tem várias origens: novos residentes estrangeiros, investimento em imobiliário, investimento turístico para rentabilização.

O mercado de arrendamento ficou ainda mais vulnerável com menos oferta e com preços mais elevados.

Este movimento não se explica apenas com o aumento do turismo e moderar os seus efeitos no centro histórico não impedirá a inflação crescente, apesar de considerar que se justifica essa moderação.

O PRA tem como objetivo intervir no mercado de arrendamento aumentando a oferta, colocando-a a valores bastante abaixo do mercado em função dos rendimentos médios nacionais.

Este Programa deverá ser acompanhado por políticas nacionais que redireccionem mais estímulos ao arrendamento habitacional, nomeadamente a redução do IRS para rendimentos prediais, pelo menos por um período de 5 a 10 anos, ou o reforço dos seguros de renda para privados, aumentando rapidamente a oferta de arrendamento e promovendo mais equilíbrio.

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