OPINIÃO

Arrefecer o mercado

18 | 04 | 2018   23.52H
Duarte Cordeiro (Vice-Presidente da Câmara de Lisboa)
São várias as razões que levam a que o arrendamento na cidade de Lisboa esteja muito aquecido, isto é, com pouca oferta de casas e com preços elevados, tornando cada vez mais difícil às famílias encontrar respostas. A liberalização do mercado de arrendamento, através da alteração legislativa do tempo do anterior governo, somada ao crescimento muito significativo do investimento estrangeiro no imobiliário lisboeta e a crescente promoção do alojamento local, criaram a tempestade perfeita. É ingénuo achar-se que, perante este cenário, as câmaras municipais conseguem, por si só, encontrar respostas imediatas para a dimensão do problema. Em Lisboa existe um volume razoável de habitação social, mas não existe ainda oferta pública de habitação acessível. O impacto do programa que agora estamos a desenvolver, para aumentar o número de fogos a rendas acessíveis, será sentido e, no futuro, permitirá moderar os efeitos da especulação no mercado habitacional de arrendamento, através dos preços do parque habitacional municipal. Mas este programa não chega – são necessárias medidas nacionais. Por isso, foi na semana passada aprovada uma moção na Câmara Municipal de Lisboa que propõe (i) um quadro fiscal mais favorável para o proprietário que promova o arrendamento de longo prazo; (ii) a garantia de uma real possibilidade de renovação dos contratos, com mecanismos definidos de aumento de rendas, não permitindo que a continuidade do inquilino fique apenas sujeita à decisão do proprietário e (iii) a atribuição do direito de preferência aos municípios na aquisição de imóveis, pelo valor patrimonial. Ainda vamos a tempo de encontrar soluções que permitam arrefecer o mercado e aumentar a oferta de habitações, sem efeitos indesejáveis na economia. Não podemos perder mais tempo.
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