COLUNA VERTICAL

O Presidente da República e a Justiça

08 | 05 | 2018   20.58H
José Luís Seixas
O Presidente da República, com assinalável frontalidade, falou sobre a Justiça, melhor, sobre o funcionamento da Justiça em Portugal. Não disse nem frases feitas nem redundâncias. Foi certeiro no alvo. Sem prolegómenos nem vénias. Disse o que um Chefe de Estado deve dizer em defesa do Estado de Direito, da democracia, dos cidadãos e da própria Justiça. O diagnóstico é rigoroso. Os alertas são óbvios. A necessidade de urgente intervenção, indiscutível. Uma Justiça a destempo não é Justiça. A aceitação de que o “tempo mediático” e o “tempo da Justiça” não coincidem constitui a justificação dos julgamentos populares que nenhuma sentença proferida anos depois revoga, reconstitui ou remedeia. A admissão conformada de que a cadência processual não propicia respostas em tempo útil é o reconhecimento de que o exercício legítimo dos direitos dos cidadãos constitucionalmente consagrados se torna inútil, porque com resultados tardios e, as mais das vezes, irrecuperáveis. Tudo isto são constatações que todos partilham e que não podem causar espanto aos operadores judiciários e às suas organizações corporativas. Por isso, os comentários dos presidentes dos sindicatos dos magistrados à entrevista de Marcelo Rebelo de Sousa ao “Público” sinalizam uma reacção defensiva do seu estatuto e do seu poder e uma estranha miopia perante as consequências que facilmente se antolham. Mais estranho, porém, o comportamento do Bastonário da Ordem dos Advogados. Ao que a Ordem, outrora paladina na defesa dos cidadãos, chegou. A subserviência tem limites. E o Bastonário ultrapassou-os todos. Valha-nos o PR. A sua clarividência, esclarecimento e coragem. Acredito que, depois do que disse, algo terá de mudar. O autor escreve segundo a antiga ortografia.
© Destak
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