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OPINIÃO

Regionalização: instrumento de desenvolvimento

04 | 06 | 2019   16.59H
Eduardo Vítor Rodrigues (Presidente da Câmara de V. N. Gaia)

As pessoas conseguem hoje perceber que a regionalização não é apenas uma reorganização do Estado, mas uma reforma que se traduz na melhoria da qualidade de vida e também no reforço da coesão do próprio país. Quando se referendou, o objetivo era regionalizar para retalhar, para dividir ainda mais. E o que temos mostrado é que só há virtualidades em partir da base local para reorganizar recursos.

Nada será pior do que o hipercentralismo, que tanto se sente em Lisboa como em Gaia. O que defendemos é que cada coisa tem de estar no seu estado próprio. A regionalização tem de avançar já, de forma cumulativa. Tal como defendi esta semana numa entrevista ao Jornal de Notícias, ao lado do meu colega Fernando Medina (presidente da Área Metropolitana de Lisboa), o Partido Socialista deve incluir esta reforma no programa eleitoral com o qual vai apresentar-se às próximas legislativas. Aliás, é importante referir que, de acordo com um estudo recente do Instituto Universitário de Lisboa, 84% dos presidentes de câmara lutam por esta reforma, sendo que 77% querem-na mesmo a curto prazo, já na próxima legislatura.

Estas reivindicações representam, em primeiro lugar, um novo ciclo político no país, que estava habituado a fazer apenas o debate da regionalização limitado a um zonamento que é normalmente o dos distritos. Mas a verdade é que temos áreas metropolitanas – e veja-se o exemplo da do Porto, que extravasa o próprio distrito – que assumem uma densidade populacional suficiente para poderem encarar de forma autónoma algumas das competências e responsabilidades que um Governo que confia na descentralização pode entregar-nos. O caso do passe metropolitano foi um bom exemplo. Estamos todos em sintonia: a regionalização tem de avançar o quanto antes.

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