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OPINIÃO

40 mil razões

26 | 06 | 2019   23.35H
João Paulo Saraiva (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa)

É reconhecido o papel fundamental que as autarquias tiveram, e continuam a ter, na melhoria da escola pública e das taxas de sucesso escolar. Estes resultados são bem visíveis no ensino pré-escolar, cujas estruturas passaram para o âmbito municipal. Desde então, a CML tem vindo, de forma continuada, a requalificar as escolas. Mas não foi só nos equipamentos que fizemos a mudança; também nos transportes escolares (lembremos as opções na Carris, a redução dos preços dos passes, a gratuitidade para menores de 12 anos); nas acessibilidades à volta dos estabelecimentos para maior segurança dos estudantes; na oferta alimentar das cantinas.

Esta capacidade de resolução e conhecimento aprofundado das necessidades de cada território da cidade vão agora abranger outras áreas de ensino, no âmbito da escolaridade obrigatória (dos 6 aos 18 anos), dando seguimento à descentralização de competências para os municípios e reforço da autonomia local. A Câmara de Lisboa assumirá assim a gestão e manutenção de 32 equipamentos no 2º ciclo e secundário. Uma responsabilidade social, que trará consigo, anualmente, a verba do Orçamento do Estado, para funcionamento e operação destas estruturas.

Este processo, depois de uma avaliação feita pela CML, envolverá intervenção prioritária em 23 escolas, com financiamento específico do Ministério da Educação - plano de reabilitação para o qual estamos já a preparar os serviços municipais. O desafio é grande, mas há muitas razões para o aceitar: as 40 mil crianças e jovens que frequentam estes graus de ensino em Lisboa. É por elas, pela importância da educação no futuro comum, que a CML decidiu assumir estas novas competências, num envolvimento que se quer cada vez mais próximo com as comunidades e com os estabelecimentos de ensino, e vai acontecer de forma gradual ao longo dos próximos anos letivos.

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