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OPINIÃO

Cortar na despesa

01 | 09 | 2010   22.17H
João César das Neves | naohaalmocosgratis@ucp.pt

A mais infame das expressões políticas em Portugal é: «a despesa do Estado é incompressível». Quando o Sector Público prevê gastar este ano mais de 81 mil milhões de euros, quase metade do PIB, como pode ser impossível cortar?

A situação nacional é grave, mas tem a grande vantagem de ser simples de explicar. As últimas décadas criaram uma enxurrada de direitos, serviços, obras, exigências, garantias, benefícios. Gerações de políticos congratularam-se por acumular mais uma benesse para este ou aquele.

Nunca explicavam como se pagava. Cada uma era pequena e justificável; a totalidade é a ruína do Orçamento, que aumentou 60% em termos reais em 15 anos. Só se foi pagando porque a dívida cresceu, enquanto as sucessivas subidas de impostos, que nada resolviam, estrangulavam a economia. Agora, assustados pela crise, os credores internacionais perderam a paciência.

Não vale a pena fingir ou criar encenações. A solução não exige rever a Constituição, espiolhar o Orçamento, substituir o Governo. É só necessário um pouco de coragem e sentido de Estado. Depois há que conceber um programa sério, geral e responsável de redução equilibrada de benefícios (salários, pensões subsídios, apoios, obras e serviços), procurando manter a justiça mas cortando a sério a estrutura e ten-dência da despesa.

O FMI faz isso de borla. Não vale a pena dramatizar nem exagerar o sacrifício. A despesa só é incompressível se o poder político for mole.

© Destak

10 comentários

  • Há muito onde não esbanjar como por exemplo não atribuir 2 ou mais reformas a quem já muito ganha. O montante máximo a atribuir numa reforma nunca deveria exceder os 2.500 euros porque há muito quem tenha que viver com reformas de pouco mais de duzentos euros. Se para uns a idade de reforma é 65 anos o porquê de haver pessoas muito mais novas a receber duas e três reformas milionárias e ainda a receber ordenados brutais quando a maioria dos portugueses não têm para dar de comer aos filhos e muitos até um pacote de bolachas têm de recusar aos filhos por não as poder comprar, como é o meu caso. Estáw na hora de tirar a quem tem ~e ganha demais e não a quem nada tem e pouco ganha.
    Cristina | 03.10.2010 | 23.11Hdenunciar comentário
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  • por isso agora ate se faz burla nas escolas com processos de funcionarios , nomeadamente maes solteiras ou viuvas , a fim de as levar a cair nas garras das Protecoes de menores onde ja se sabe qual o destino das criancas...no Estado ja acontece isto certo??! que vira a seguir?
    makoura | 08.09.2010 | 16.10Hdenunciar comentário
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  • Os políticos criam mais uma benesse para este ou aquele..mas depois roubam-nos a nós o dinheiro para dar essas benesses, aumentam impostos, porque nem estaria em causa o que nos roubam? mas está porque nós estamos sempre em crise! agora disto depois daquilo, mas esta é a situação de longos anos, ter que pagar sabendo para quê? enfim..custa mas sabemos! agora pagar e nem se saber para quê? isto já revolta...todos gostam de pagar mas saber porque e para que pagam, não é como em Portugal que andamos sempre nisto...para darem aos do RSI são estas as benesses que eles dão, a mim já me roubaram 80 € que o Drº Paulo Portas me tinha dado, um complemento de ter estado em África a combater para defender os mesmos que hoje me fazem mal...portanto retiram-me na reforma baixa que tenho, retiram-me de todas as maneiras, quando deviam pagar-me o que fiz em nome desta pocilga...
    ex-para | 05.09.2010 | 20.54Hdenunciar comentário
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  • De facto eu não entendo porque não se responsabilizam os culpados? enquanto eles ainda não fugiram? porque qualquer dia eles saem e fogem do País e depois andamos mais de 10 anos a dizer que o problema foi dos que fugiram! e nunca mais vamos ter paz. Não entendo que sabendo o perigo que corremos, a banca rota que se aproxima, os problemas que dai virão? não entendo porque mantém esses incompetentes em serviço?
    contribuinte | 05.09.2010 | 20.46Hdenunciar comentário
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  • Cortar na despesa? Nem pensar! Como calar uns tais paladinos de uma regionalização que apregoam por aí, num país menor que a esmagadora maioria das regiões de outros países. Acho que devemos aumentar a máquina do estado em tudo, sem que tal implique custos, como era no tempo da outra senhora. Então seria assim: todos nós seríamos polícias uns dos outros, autarcas por vocação e sem salários, justiça popular, transportes públicos de carroça ou de triciclo, comboios a lenha ou carvão para aproveitar os inertes dos incêndios, edifícios públicos construídos por população prisional, estradas feitas pela engenharia do exército....and so on.
    NINI | 04.09.2010 | 11.11Hdenunciar comentário
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  • Esta frase de J.C.N. é lapidar "As últimas décadas criaram uma enxurrada de direitos, serviços, obras, exigências, garantias, benefícios. Gerações de políticos congratularam-se por acumular mais uma benesse para este ou aquele."Acrescentaria, também, para eles próprios, ou não? Devo dizer ainda que, para os serviços efectivamente prestados, medida a sua utilidade para o interesse nacional, uma parte substancial dos funcionários superiores da Administração Pública e Institutos Públicos, no topo da carreira, não deveriam auferir, enquanto se mantivesse a presente crise financeira, vencimentos e/ou pensões de reforma superiores a 3.000 €.
    joão v.l. vieira | 03.09.2010 | 10.38Hdenunciar comentário
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  • As últimas décadas criaram uma enxurrada de direitos, serviços, obras, exigências, garantias, benefícios. Gerações de políticos congratularam-se por acumular mais uma benesse para este ou aquele.
    joão v.l. vieira | 03.09.2010 | 10.17Hdenunciar comentário
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  • Ora, era o que faltava: a redução dos salários. Parece que foi aluno do Medina Carreira ou do Hernani Lopes. Meta na cabeça que a redução salarial é o maior entrave ao desenvolvimento da economia, devido à diminuição do consumo interno. Se a questão se colocasse em termos de competitividade, nunca poderíamos competir com os asiáticos, nesta matéria. E porque evoluem os países nórdicos com salários elevados!? Doutor, deixe-se de tretas. Em vez de ler, pense, pense, pense... Se não conseguir pensar deixe pensar quem tem essa capacidade e não os distraia, atirando-lhes areia para os olhos. A redução da despesa está, na verdade, no desnecessário e inútil peso da máquina do estado com a proliferação de organismos inúteis. Porquê e para quê umas forças armadas com a dimensão que têm e consequentes equipamentos? Porquê e para quê tantas polícias com as mesmas funções? Porquê e para quê tantos poderes paralelos na justiça, na educação, na saúde? Porquê e para quê tanto concelhos e freguesias? Porquê e para quê Presidência da República, Governo, Conselho de Estado, Parlamento numeroso, Procuradoria Geral da República, Conselho Superior da Magistratura, Provedoria de Justiça....? O que na verdade precisamos de fazer é uma revisão constitucional séria e acabar com isto tudo, ao invés da proposta do PSD que pretende acabar com o serviço nacional de saúde e a educação universal e gratuita. Acabar com os subsídios será uma excelente medida. Foram estes que extinguiram a nossa agricultura, a pesca e outros recursos naturais. A vida empresarial tem riscos e não pode ser o estado a assumi-los, salvo situações muito excepcionais. Chegamos a um tempo em que todo o mundo pede a intervenção do estado para tudo: para a vaca que aborta, para o bezerro que não mama, para o burro que não anda, para o gato que não mia... Pergunto: quando esses mesmos têm lucros significativos entregam uma parte ao estado!? Deixemo-nos de lirismos porque o estado existe para tratar da coisa comum. São precisamente os interesses individuais e de classe que ajudam a arrasar a economia deste país. Por amor de Deus, senhores governantes, governem!
    Direito | 03.09.2010 | 00.24Hdenunciar comentário
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  • Já começamos a estar cansados das soluções propagandeadas todos os dias pelos "experts" na matéria, isto é, os Srs. Economistas.
    Todos eles, sem excepção, preconizam o corte nas despesas temerárias contraídas pelos sucessivos governos, obviamente, constituídos por políticos sendo estes invariavelmente aconselhados pelos "sábios" economistas.
    Esses grandes cérebros segregaram todas as crises que conhecemos no nosso país, pelo menos as que chegaram ao nosso conhecimento a partir da restauração da democracia em 1974.
    Só que, qualquer corte, o mesmo é dizer, sacrifício a suportar pelos mais necessitados, não tem repercussão no estatuto de quem decide.
    Isto porque não vi, até esta data, nenhum entusiasta das medidas draconianas do Fundo Monetário Internacional, diminuirem os proventos e chorudas reformas dos lideres políticos e seus assessores economistas, com fundamento no princípio de que a crise deve afectar todos em termos proporcionais.
    Se é grave gerir um país com medidas irresponsáveis que conduzirão à banca rota porque é que não são chamados à responsabilidade, começando desde logo por lhes suspender o pagamento das suas remunerações de trabalho quer estejam no activo ou na reforma?
    O Ilustre Economista Ernani Lopes, conhecido executor das medidas do FMI, lançou muita gente na miséria, sem dúvida milhares de famílias, com suicídios e doenças psiquiátricas, porém, nada lhe aconteceu em nome da propalada crise e dos sacrifícios que exigiu aos outros.
    Foi este Ilustre Economista para o desemprego? Cortaram-lhe na reforma?
    Teve alguma aflição em lhe poder faltar o dinheiro para o seu sustento ou o dos seus? - Claro que não, e continua a debitar sabedoris nos orgãos de informação.
    Voltando à opinião "cortar na despesa" do Ilustre articulista, ora em apreço, muito gostaria de ver uma opinião sua sobre as benesses concedidas aos gananciosos accionistas dos bancos portugueses salvos pelos impostos dos contribuintes, para refazer a grande obra dos Srs. Economistas, especialistas da especulação financeira, entendidos nas teorias de Samuelson, Keynes, boys de Chicago e quejandos, mas que não resolveram um único problema de quem vive apenas e só da sua força de trabalho.
    Não querendo arrajnar desculpas para a efectiva dívida galopante que afecta o país como é que o Sr. Dr. João César das Neves, consegue reduzir a despesa nacional se a agricultura está desactivada por culpa das imposições de Bruxelas ou da concorrência desleal da vizinha Espanha, se a indústria está entregue aos grandes empórios do Extremo Oriente de rentabilidade fundada em trabalho semi-escravo se as pescas supostamente rentabilizáveis devido à dimensão da zona exclusiva portuguesa, "rapinada" pelas frotas japonesa, russa e espanhola, por não terem existido lideres portugueses à altura que salvaguardassem a riqueza nacional.
    Cortar na despesa, quando grande parte das prestações sociais têm obrigatoriamente de ser canalizadas para os desempregados e suas famíílias, não pelos seus lindos olhos, mas por medo da explosão social (vide os carros incendiados em França e as notícias de hoje da revolta contra a fome em Moçambique).
    Onde está então a solidaridedade da União Europeia a que aderimos em nome de uma federação de estados.
    Não se falava em 1973 nas grandes sociedades europeias, da França, Inglaterra e Alemanha? E bem assim dos Estados Unidos?
    A quem pedir responsabilidades? Aos que esbanjaram os subsídios de coesão em vivendas e jipes? Aos que investiram na maior rede de auto-estradas da Europa? Aos que fazem negociatas de Faculdades de papel e lápis formando licenciados sem esperança e sem mercado?
    De certeza que os políticos têm toda a responsabilidade, mas por amor de Deus não retirem os respectivos assessores, economistas, aliás, fautores da 2ª Grande Depressão dos Estados Unidos. O Sr. Doutor João César das Nves quer reduzir salários e subsídios de quem vive no limiar da pobreza?
    É assim que se resolve a crise nacional? Quer mais sem abrigo nas grandes cidades? Voltamos à sopa do Sidónio?
    Manuel Mendes Ferreira | 02.09.2010 | 22.24Hdenunciar comentário
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  • Ora, seja bem vindo, doutor. Vou comentar de forma tão ingénua e simples como esta crónica. A dívida externa aumentou assustadoramente e é insustentável, todos nós o sabemos. Soluções há muitas deste que haja coragem para as aplicar. Por mim, começava por acabar com todos os subsídios, rigorosamente todos (partidos políticos, associações, institutos, ensino superior público e privado, igrejas... Exceptuava o subsídio de desemprego porque, na sua essência, o não é. Acabava com todas as empresas públicas deficitárias, cujo deficit não resultasse de investimento produtivo ou tivessem uma função reconhecidamente social e fundamental. Por outro lado, nenhum político ou ex poderia ocupar qualquer lugar de relevo na vida pública. Uma vez saído da política regressava ao seu posto de trabalho anterior (nada mais transparente e eficaz). Por último, a banca deveira pagar impostos condizentes com os lucros apresentados, tal como acontece com os particulares e deveria existir um tecto máximo de taxas de juros para que assim se pudesse dinamizar a economia. Quanto ao FMI e outras instituições financeiras, estas nunca estão do lado do desenvolvimento, mas sim do retrocesso. Não esqueçamos que a repressão económica e a contracção salarial redundam em estagnação. Pague-se bem a quem trabalha e acabe-se com o parasitismo e a subsidiodependência. Façamos como o Sarcozy e exportemos aquilo que não é nosso ou tem raízes noutros quadrantes.
    FIFI | 02.09.2010 | 21.33Hdenunciar comentário
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